Discurso de encerramento de Acácio Pereira na conferência sobre "A nova arquitetura do Sistema de Segurança Interna"

Ex.ma Senhora ministra da Justiça, Prof.ª Catarina Sarmento e Castro

Ex. mo Senhor presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Prof. Ricardo Ramos Pinto,

Ex.mo Senhor Prof. Rui Pereira, ilustre coordenador científico destas conferências do nosso sindicado,

Ex.mos convidados e oradores do último painel desta conferência,

Meus caros colegas inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,

Minhas senhoras e meus senhores,

Quero começar por agradecer à Senhora ministra da Justiça a honra que a sua presença dá a este sindicato com a sua presença e participação hoje, dia 23 de junho, “O Dia do SEF” – o dia que quisemos que fosse o da nossa conferência e congresso.

Não vou repetir à senhora ministra tudo que já disse de manhã e que seguramente já chegou ao seu conhecimento, mas quero repetir uma parte do que afirmei na sessão de abertura.

A solução encontrada para a passagem dos inspetores do SEF para a Polícia Judiciária – e que está plasmada no Decreto-Lei nº 40/2023, de 2 de junho – não é perfeita.

Não é perfeita – mas, penso eu, é bastante satisfatória.

Defende bem o interesse do país!

É boa para a Polícia Judiciária!

E acautela os direitos e os interesses dos inspetores do SEF que vão agora abraçar um novo desafio profissional.

Para este resultado virtuoso, muito contribuíram vários protagonistas, entre os quais – em particular destaque – a senhora ministra da Justiça, Prof.ª Catarina Sarmento e Castro.

Em todo o processo negocial de transferência dos inspetores do SEF para a Polícia Judiciária, a Senhora ministra defendeu exemplarmente os interesses da PJ e criou as condições necessárias para que esta pudesse acolher umas centenas de novas inspetoras e inspetores, em boas condições para todas as partes.

Bem haja por isso, senhora ministra!

Vai ser uma honra passar a ser tutelado por Vossa Excelência à medida que nós, inspetores do SEF,  formos entrando na Polícia Judiciária.
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Como já disse hoje de manhã, o importante é que, a partir agora, tudo corra bem!

Que todos – os que já estão na Polícia Judiciária e os que lá vão chegar – se empenhem para que o processo de integração corra, sempre, pelo melhor.

O Senhor Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves, afirmou aqui hoje de manhã que, não só ele está “embuído de um espírito construtivo”, como elogiou “a capacidade dos inspetores do SEF” e apelou à ASFIC para ter um bom “espírito de acolhimento e de integração” aos novos elementos que vão chegar do SEF.

Senhora ministra,
Pela minha parte, faço minhas as palavras do meu futuro Diretor Nacional.

E, como já constatámos ao longo do processo de negociação da transferência, a Senhora ministra e o seu pensamento político é a melhor garantia de que o espírito geral da integração vai ser este – e que tudo vai correr pelo melhor!

Pela minha parte, encerro com estas palavras a minha atividade sindical de 12 anos.

Foi uma honra servir o país nestas funções, assim como será uma honra continuar a servi-lo no regresso às minhas funções de origem como inspetor do SEF e, no futuro, da PJ.

Bem haja Senhora ministra pela sua presença!

Muito obrigado a todos

Acácio Pereira
Presidente do SCIF/SEF